O MEIO AMBIENTE E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: ART. 225

O art. 225 da Constituição de 1988 pode ser considerado o núcleo da proteção ao meio ambiente.
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é reconhecido como direito fundamental e por isso é direito primário, cujos atributos são a irrenunciabilidade, a inalienabilidade e a imprescritibilidade. Trata-se de direito difuso. Direito Difuso é aquele que possui como características a indeterminação dos sujeitos, a indivisibilidade do objeto, a intensa litigiosidade interna, a modificação no tempo e no espaço (ex. se o ambiente se modifica, se modifica também o direito).
O direito ao meio ambiente é considerado direito de terceira geração, fundado na fraternidade e solidariedade, sua estrutura impõe obrigações negativas (não fazer) e positivas ao Estado e à Sociedade. Seu exercício pode ocorrer de forma individual ou coletiva.
O direito ao meio ambiente se traduz em uma proteção ao direito à vida e vida com qualidade, com dignidade, sendo uma de suas manifestações. A dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental da República Federativa do Brasil e uma das formas de ser alcançado é através da qualidade de vida, ou vida saudável, que se refere aos instrumentos que garantem além da sobrevivência ou subsistência, direitos como o ambiente saudável, cultura, lazer, esporte, educação, transporte, habitação, dentre outros.
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, aqui a interpretação deve ser no sentido de abranger qualquer pessoa, independente de residência no país, garantido a brasileiros e estrangeiros.
Mas “todos” poderia se referir também a outros seres vivos?
Antônio Herman Benjamin ao responder essa questão faz a seguinte análise:
A dilatação dos fundamentos éticos da proteção do meio ambiente como traço marcante do Direito Ambiental como visto hoje, ainda não logrou abertamente referendar, no patamar constitucional, o uso dessa técnica de superação do antropocentrismo reducionista; o máximo que se conseguiu foi a adoção de formas mais discretas e diluídas, mas nem por isso menos efetivas, de incorporação de um biocentrismo mitigado
[...]
O constituinte desenhou um regime de direitos de filiação antropocêntrica temporalmente mitigada (com titularidade conferida também às futuras gerações), atrelado, de modo surpreendente, a um feixe de obrigações com beneficiários que vão além, muito além, da reduzida esfera daquilo que se chama humanidade. Se é certo que não se chega, pela via direta, a atribuir direitos à natureza, o legislador constitucional não hesitou em nela reconhecer valor intrínseco, estatuindo deveres a serem cobrados dos sujeitos-humanos em favor dos elementos bióticos e abióticos que compõem as bases da vida. De uma forma ou de outra, o paradigma do homem como prius é irreversivelmente trincado.
A nossa Constituição da República elenca no art. 225, os princípios que sustentam toda nossa ordem jurídica de proteção ao meio ambiente que são dirigidos ao povo e ao Poder Público como dever e direito:
1 Sadia qualidade de vida através do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
2 Defesa, proteção, do meio ambiente.
3 Preservação do meio ambiente.
4 Diversidade do patrimônio genético do país.
5 Integridade do patrimônio genético do país.
Todos esses princípios são reflexos de outro que implicitamente está inserido no artigo em comento, o da dignidade da pessoa humana. Não se trata de um princípio superior aos demais, mas um princípio que justifica os demais.
O ser humano é o centro da ordem jurídica é em prol dele que ocorre toda sistemática de obrigações e direitos, porque não existe outro parâmetro para se buscar o que é bom, o que não implica em uma exclusão de uma ótica preservacionista que preza os valores intrínsecos ou sentimento de dignidade inerente a cada ser vivo, plantas, animais...
O que de fato se pode afirmar é que o meio ambiente não é um lugar ou uma situação dista do ser humano, ao contrário, o humano está nele inserido e, portanto, todas as normas de preservação e proteção não podem ser analisadas de forma isolada de seu contexto político, social, econômico, cultural.
Os princípios da sadia qualidade de vida, bem como a integridade e diversidade do patrimônio genético do país, que devem ser preservadas implicam logicamente em um dever de proteção à saúde, direito à informação sobre sua carga genética e os riscos a que está propenso em razão dela, para que se pratique uma medicina preventiva, inclusive mediante adaptação da alimentação em razão dela.
A coletividade vista sob o ângulo de cada um de seus membros, possuem valores individuais e coletivos a defender e preservar, o meio ambiente se insere em ambos, porque a pessoa não pode ser vista isolada de tudo o que a envolve. Quanto se propõe uma separação do ser humano e do meio ambiente como duas esferas isoladas ocorre uma “alienação do poder”, as pessoas não se sentem como coobrigadas ao dever de preservar o meio ambiente e ficam na dependência de atitudes do poder público de quem cobra ações, porque se acredita sujeito de direito, mas com quem não coopera, porque não se vê como sujeito participante do sistema.
Assim se pode perceber que essa passividade ou alienação é resultado de uma má formação educacional, aqui não se falando apenas do sistema educacional que se restringe ao âmbito escolar, mas de toda a formação da pessoa, de forma cultural, moral, ética. Daí a questão longe de ser resolvida se mostra mais complexa, dependente de uma revolução cultural e ética que mexa com todas as camadas da sociedade.
Por enquanto, para que ocorra a preservação de um ambiente ecologicamente equilibrado o instrumento mais eficaz é o Poder Judiciário, imparcial e impessoal que decide as questões e impõe obrigações de fazer ou não fazer ao Poder Público e à coletividade ou ao indivíduo. Também o Ministério Público que através do exercício de suas atribuições legais e constitucionais cobra atitudes e omissões tanto do Poder Público como da coletividade ou do indivíduo, levando-as ao Judiciário quanto não as resolve extrajudicialmente.

Referência:
BENJAMIN, Antônio Herman. Constitucionalização do Ambiente e Ecologização da Constituição Brasileira In: Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

Sociedade e Rede

Qual é a relação entre sociedade da informação, sociedade do conhecimento e sociedade em rede?
De que forma o paradigma das novas tecnologias informacionais e comunicacionais afeta ou afetará o professor a partir da emergência de uma cibercultura?
Até que ponto a criança poderá usufruir das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (NTICS) para simular referências espaciais básicas na apropriação e experimentação do espaço geográfico, a partir da interação na tela de um computador?
Introdução
Uma Constatação:
Estamos diante de um novo paradigma, que muda toda a forma de compreensão cartesiana do espaço e que irá se refletir no cotidiano da criança e escola.
As transformações a que nos referimos são impactantes, potencializadas pelas “redes comunicacionais” que atuam no “ciberespaço”, provocando uma nova organização social do espaço.
Devemos levar em conta que:
1 - Na sociedade, as mudanças estão acontecendo de maneira acelerada;
2 - O tempo e o espaço, em alguns momentos, eliminam territorialidade das relações sociais de produção imaterial;
3 - A troca de informações, idéias e negócios estão fazendo emergir o fenômeno da globalização.
Você seria capaz de lembrar de situações que comprovem as afirmações anteriores?
Alguns paradigmas:
Falar ao telefone celular, movimentar a conta no terminal bancário e, pela Internet, verificar multas de trânsito, comprar discos, trocar mensagens com os outros pais, pesquisar e estudar, são hoje atividades cotidianas.
As tecnologias geram um novo tipo de sociedade cujo ambiente é saturado de informação e que se concretizam por meio de inúmeras aplicações. Mas que sociedade é esta?
Acertou quem respondeu: é a Sociedade da Informação!
A “Sociedade da Informação” está sob efeito, segundo Virilio de uma “poluição dromosférica” - de dromos, corrida, ou de uma “queima total do espaço e da experiência de um tempo em intensificação”, de acordo com David Harvey que a define como uma compressão espaço-temporal
Segundo o Livro Verde, a Sociedade da informação é um estágio de desenvolvimento social caracterizado pela capacidade de seus membros cidadãos, empresas e administração pública obter, compartilhar, qualquer informação, instantaneamente, de qualquer lugar e da maneira mais adequada.
OBS: Este novo estágio de desenvolvimento social é mais bem compreendido quando se faz referência às etapas anteriores da evolução da sociedade moderna.
Sem aprofundar em demasiado a discussão, lembramos que informação é diferente de conhecimento.
Então... Existe diferença entre sociedade da informação e conhecimento?
Segundo Pedro Demo, utiliza-se a nomenclatura da "sociedade do conhecimento" praticamente como sinônimo de "sociedade da informação", mesmo que esta última noção contenha, de acordo com Castells, ainda a perspectiva da "rede".
Quem participa da sociedade da informação?
Segundo Aurigi e Graham três grupos principais:
Um grupo de elite que utiliza pesadamente as tecnologias da informação;
Um segundo grupo menos influente que não pode ser caracterizado como de fortes usuários da informação, mas como agrupamento daqueles "usados pela informação" (information used);
Um terceiro grupo formado pelos off-line, os desconectados, que não participam de forma direta e autônoma.
Como a cibercultura, produto das NTICs, irá influenciar o docente e a criança na experimentação e apropriação do espaço geográfico ?
Segundo Lemos, cibercultura faz parte de um processo mais amplo da relação entre técnica e sociedade. A forma técnica da cultura contemporânea é produto de uma sinergia entre o tecnológico e o social.
Levy complementa: a cibercultura é a nova forma de cultura, a partir do ciberespaço.
Para Silva, a cibercultura e a Interatividade são princípios do mundo digital, isto é, do novo ambiente comunicacional baseado na internet, no site, no game, no software, e a sua acessibilidade desafia professores e gestores da educação.
Para reflexão:
De acordo com Pires, seria muito mais fácil se houvesse políticas públicas efetivas à universalização do acesso à rede mundial de computadores (internet); aos avanços tecnológicos; à efetiva democratização da produção social do conhecimento acumulado, sob a forma de software livre.
Resumindo
Segundo o Prof. Hindenburgo F. Pires, é necessário pôr na ordem do dia a defesa dos direitos: à universalização do acesso à rede mundial de computadores (internet); aos avanços tecnológicos; à efetiva democratização da produção social do conhecimento acumulado, no período atual, sob a forma de software.
Até que ponto a criança poderá usufruir das NTICS para simular referências espaciais básicas na apropriação e experimentação do espaço geográfico, a partir da interação na tela de um computador?
A relação com o espaço é parte integrante na vida de uma criança. Desde o nascimento o ser humano tenta se adaptar e se encontrar no espaço.
A Educação Infantil e as Séries Iniciais do Ensino Fundamental são importantes, porque é nesse período que as habilidades espaciais precisam ser desenvolvidas.
Percebemos que, para construir a noção de espaço, a criança percorre um caminho que se inicia logo após o nascimento, sendo num primeiro momento uma visão perceptiva e passando para a representação, primeiro na forma intuitiva e depois de forma mais consciente, operatória. Essas etapas levam à análise do espaço, sua lógica e organização, o que facilitará sua crítica e reconstrução.
Segundo Lacoste, considera-se como espaço desde o cotidiano, próximo da criança, até o espaço-nação ou o espaço-mundo. Esse trabalho permite alcançar o objetivo de “pensar o espaço”, obrigação do cidadão. “Saber pensar o espaço para saber nele se organizar, para saber ali combater...”(LACOSTE, 1988, p.189).Cultura e Natureza na Realidade Local
Conclusão
Profundas mudanças levam ao desenvolvimento de um novo modelo de sociedade.
Um novo modelo surge – A Sociedade da Informação
Os professores que hoje conseguirem dominar a nova tecnologia serão capazes de realizar transformações de ordem social, em especial, aquelas capazes de se tornarem estrategicamente decisivas no contexto em que se vive. Isso porque o conhecimento torna-se o recurso mais importante na sociedade da informação. Garantir a liberdade de uso da tecnologia do software, em nosso meio, no exercício ético e cotidiano de nossas atividades profissionais, para que não nos auto-excluirmos, voluntariamente ou involuntariamente.

Mandamentos do Tempo

Leiam o texto de Sarbélia Assunção, extraído do livro Um Tempo por Favor! – pág. 95-98 é muito interessante:
1 Ame o seu tempo em todo o tempo e lugar, sabendo que estará amando a sua própria vida.
2 Jamais use seu tempo para difamar, diminuir ou menosprezar o próximo.
3 Não use seu tempo em vão, tenha sempre um objetivo, mesmo que seja o de não fazer nada.
4 Não deseje o tempo dos outros, busque meios de administrar o seu próprio tempo. Jamais faça compromisso pelos outros.
5 Honre aos compromissos de trabalho, família, lazer... ou então é melhor ter a coragem de não fazê-los. É melhor dizer “não” antes que falhar depois.
6 Não culpe o tempo quando se achar sem tempo. A culpa é de sua falta de organização e não, do tempo.
7 Não roube o tempo de ninguém. Você também tem 24 horas e ele é tão precioso para você como para o outro.
8 Nunca gaste tempo mais que o necessário para realizar qualquer tarefa, é melhor ter tempo sobrando, que tempo faltando. Só não economize tempo para ser feliz.
9 Seja dono do seu próprio tempo e viva o presente com tamanha consciência, para que jamais se arrependa de ter vivido.
10 Tenha sempre em mente que mais vale um minuto de tempo vivido com luz, que o tempo inteiro na escuridão.

Tecnologia e Educação a Distância

Os avanços tecnológicos são muito importantes para nossa vida. Sem Tecnologia o mundo não seria o mesmo. Antes de Analisar os benefícios dos Avanços tecnológicos é importante conceituar o que seja tecnologia.

“TECNOLOGIA s.f (Do gr. tekhnologia.) 1. Disciplina que visa ao conhecimento científico das operações técnicas ou da técnica. (- encicl.) – 2. Cerâmicas avançadas ou de alta tecnologia – CERÂMICAS. ENCICL. A tecnologia abrange o estudo sistemático do trabalho humano em seus múltiplos aspectos: o estudo dos materiais sobre os quais ele incide, o dos utensílios, ferramentas, máquinas, instrumentos e da energia através dos quais se efetiva a transformação dos materiais submetidos ao trabalho. A tecnologia implica o emprego de métodos, além dos que lhe são próprios, oriundos das ciências físicas e naturais, das matemáticas e dos mais diversos ramos do conhecimento humano. Voltada essencialmente para a produção industrial e agrícola e para o atendimento das crescentes necessidades em termos de comunicação e de administração, a tecnologia deve especial atenção à questão dos custos e, portanto, à economia. Tem, além disso, caráter normativo e compromissos com a transmissão desses conhecimentos. Colocada nestes termos, a tecnologia é a disciplina científica que tem como objeto a produção. Mas a exposição acima apresentada está longe de representar consenso entre os autores que vêm se dedicando ao assunto. De algumas décadas até hoje difundiram-se várias acepções de tecnologia, que poderiam ser assim resumidas:
1) conjunto dos conhecimentos disponíveis para a confecção de utensílios e artefatos de todas as espécies, para a prática de ofícios e de habilidades manuais (no contexto da arqueologia e da antropologia social);
2) ciência aplicada que depende de teorias e descobertas científicas;
3) processos industriais existentes ou antigos;
4) descrição de processos industriais;
5) aperfeiçoamento e inovações dos processos industriais e dos materiais e máquinas neles empregados;
6)técnica ou conjunto das técnicas;
7) inventos, patentes, privilégios e propriedades industriais. (GRANDE ENCICLOPÉDIA – LAROUSSE CULTURAL)”

Pudemos observar que a tecnologia possui diversos aspectos, mas, sobretudo, vamos falar sobre a transmissão do conhecimento através de novos recursos tecnológicos, a importância desses avanços para a educação como um todo, como forma de democratização do conhecimento.

No Brasil, a educação é direito de todos, princípio expresso na Constituição da República (CR) de 1988:
“Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."

A forma como ocorre o sistema de ensino-aprendizagem vem se modificando ao longo dos tempos.

Nas épocas antigas o conhecimento era transmitido pelo senso comum, de pais para filhos, e o que se passavam eram valores sociais, morais e culturais de um determinado momento histórico.

Com as descobertas decorrentes do trabalho humano, novas ciências foram surgindo, humanas, exatas, e a quantidade de conhecimento acumulado foi crescendo.

A forma do ensino chegou ao estilo de uma sala de aula, onde o professor tem importante papel na construção do conhecimento dos alunos que lhe são confiados, é o mediador que faz o acesso destes ao saber. Os alunos, não são meros expectadores ou recebedores de informações, mas principal peça na construção de seu conhecimento e de seus colegas.
Poderíamos falar sobre a importância da tecnologia e os avanços por ela provocados no sistema de ensino presencial, contudo, vamos abordar aquele mais influenciado pelas modernas tecnologias disponíveis no mercado: o ensino a distância.

Importante se fazer um breve relato histórico do ensino a distância e por isso transcrevemos trechos do texto de Rosana Palmiere: Benefícios Tecnológicos aplicados à educação: Vantagens e Desvantagens:
“Diferentemente do que se pensa, a educação a distância não tem o seu começo na história marcado pelo surgimento das novas tecnologias. Alguns autores apontam que a experiência mais antiga de educação a distância da qual se tem conhecimento são os manuscritos, como as cartas de Platão e as Epístolas de São Paulo. A invenção de Guttenberg, a máquina de impressão, proporcionou o primeiro avanço tecnológico para evolução da educação a distância. Com esse advento, a palavra escrita poderia ser reproduzida em larga escala. A partir do final do século XVIII, com o grande desenvolvimento do serviço postal na Europa, surgiram as primeiras experiências de educação por correspondência. No decorrer do século XIX até meados do século XX, esta era a única forma de educação a distância da qual se tinha conhecimento. A partir de então, a educação a distância passou a ser influenciada pelos novos meios de comunicação de massa: o rádio e, depois, a televisão. Através desta tecnologia, com a disponibilização de som e imagem, a sala de aula poderia ser reproduzida e enviada para a residência e/ou escritório do aluno. No entanto, havia uma grande barreira, pois a comunicação era unilateral - apenas o professor poderia transmitir informações ao aluno, sem nenhuma interface. Telefone e conferências telefônicas passaram a auxiliar o processo de ensino por correspondência, proporcionando comunicação entre professor-aluno em cursos por correspondência, porém, com custos elevados. Com o surgimento da tecnologia da comunicação mais sofisticada, as redes de computadores, as correspondências eletrônicas e a Internet passam a ser as principais alternativas de comunicação entre alunos e professores, bem como entre grupos de alunos. Nos dias atuais, muitas pesquisas vêm sendo realizadas no sentido de fornecer e expandir a comunicação através de vídeo, em dupla via, utilizando satélites e redes de comunicação.”

Tal como a educação presencial, a educação a distância existe há muito tempo e sofreu uma grande revolução, principalmente com a aplicação de novos recursos tecnológicos, tendo como principal desafio se tornar muito mais que um canal de comunicação, pois irá proporcionar além das tradicionais lições e textos para leitura, atividades interativas, como simulações e testes baseados em fatos reais.

"É uma forma de facilitação e de maior alcance do ensino especializado à população com infinitas vantagens tais como:
a) Constante revisão e atualização do conteúdo programático;
b) Utilização de multimídia como recurso;
c) O professor continua com o seu papel de introduzir teorias, conceitos e exercícios práticos, avaliar o desempenho dos alunos e responder às dúvidas, tal como ocorre no curso presencial, utilizando-se dos recursos tecnológicos disponíveis;
d) Tempo e conveniência, pois não é preciso que o aluno se desloque ao local do curso.
e) Disponibilidade do aprendizado é de 24 horas por dia;
f) Velocidade de aprendizado personalizada, pois o aluno faz sua agenda de estudo, de acordo com sua disponibilidade de tempo, necessidade e interesse".

A educação a distância tal como a que agora estamos vivenciando neste curso de pós-graduação se utiliza de vários recursos tecnológicos.

O ambiente moodle é a sala de aula virtual, onde é construído um novo conhecimento, através de materiais disponibilizados, da realização de atividades e, onde é criado entre os alunos um espírito de comunidade, de se fazer parte de uma grande instituição de ensino, através da participação nos fóruns de discussão, nos chats, e também do e-mail Google Apps Education e do site de relacionamentos Ponto d’Encontro.

Assim, podemos concluir, com relação ao ensino a distância, que a tecnologia trouxe profundos avanços, tornando o aprendizado mais acessível a um grande número de pessoas as quais não poderiam se utilizar do estudo presencial.

Há, ainda, avanços proporcionados pela tecnologia no ensino presencial, na medicina, em especial a genética, na indústria, nos sistemas de produção, na agropecuária, nos meios de comunicação, relações sociais, na economia, no comercio exterior, dentre outras.

REFERÊNCIAS:
Constituição da República Federativa do Brasil – 1988, Editora Saraiva. São Paulo. 2008.
Grande Enciclopédia Larousse Cultural. Volume 23. Nova Cultural. São Paulo: 1998.
PALMIERE, Rosana. Benefícios Tecnológicos aplicados à educação: Vantagens e Desvantagens. Revista Catho on line n.º250, de 07 de outubro de 2004. Disponível em: , acesso: 17 out. 2008.
Guia do Aluno NEAD - UFJF - 2008.

A NOVA ORDEM DIGITAL

A NOVA ORDEM DIGITAL

O saber se multiplicará. O conhecimento tecnológico da humanidade levou quase seis mil anos para sair da estagnação.

Desde a criação do mundo, até o início do século XIX, a grande descoberta científica da humanidade era a roda. Foi do início do século passado para cá que o homem experimentou um grande salto tecnológico. Isso não é novidade, pois Daniel já havia recebido essa informação diretamente do anjo do Senhor.

De 1807 para os dias de hoje a humanidade conheceu a propulsão a vapor, a energia elétrica, o telégrafo, o telefone, o rádio, a televisão, o satélite artificial, as naves espaciais, o computador, o fax, etc. Em apenas 150 anos o conhecimento humano saltou de quase zero para um número quase infinito de invenções e descobertas numa velocidade vertiginosa. Paralela e paradoxalmente, o mundo moderno tem experimentado a maior degradação da moral e dos costumes na mesma vertiginosa proporção: a bomba atômica, armas químicas e bacteriológicas, destruição da família; liberação do aborto e do casamento entre homossexuais; adolescentes e até mesmo "crianças" grávidas; jovens e crianças mortos pelo consumo de drogas; sexo livre; depressão, medo e suicídio em taxas alarmantes; poluição e degradação do meio-ambiente; e miséria e muito mais coisas horríveis acompanham a sociedade da era da informática.

O conhecimento está, agora, dobrando a cada três anos. Levou dois mil anos para dobrar três vezes. Hoje todo o conhecimento mundial dobra a cada três anos. Isso se deve, em grande parte, à revolução digital promovida pelo advento da ciência da informática que, a partir dos rudimentares e gigantescos computadores surgidos em 1945, proporcionou ao mundo um ilimitado leque de possibilidades e realidades na área tecnológica. Para o físico Albert Einstein, o computador representava "a Segunda bomba" (uma referência ao poder devastador da bomba atômica); sendo que o computador, na sua maneira de ver, seria capaz de destruir não a matéria, mas toda a sociedade, devido ao tremendo impacto que a informática teria no mundo.

A edição especial da revista Veja sobre o computador, em dezembro de 1995, dizia: "Mesmo quem luta para viver afastado dos computadores vai acabar cercado por eles."

A Nova Ordem Mundial está se transformando numa Nova Ordem Digital, onde tudo é controlado pelo computador. Nada escapa ao seu domínio.

A revolução silenciosa dos computadores da nova ordem digital vai se infiltrando sorrateiramente no nosso cotidiano sem que nos apercebamos. Hoje, é quase impossível a existência de uma civilização que não utilize a tecnologia dos microcomputadores. Eles estão presentes nos telefones, nos televisores, nos microondas, nos videocassetes, nas máquinas de lavar, nos bancos, nas escolas, nas empresas, enfim, em todos os setores da vida moderna.

Fonte: http://www.geocities.com/athens/atrium/3336/nom09.htm

Mapas conceituais